22ª Assembleia pela Paz!
O testemunho de um economista a entrar na sua 5ª década no movimento da Paz. Que a todos saúda calorosamente, em particular aos que fizeram tão excelente trabalho e aos que o vão continuar.
22ª Assembleia pela Paz, a partir do Conselho Português para a Paz e a Cooperação, com registo de nascimento de há 35 anos. De 1976. Mas já vivo e com História antes.
De 1972. Para não ir mais a antes. Porque todos os agoras e os antes têm antes atrás de si.
 
!972. Numa economia mundial “em crise”, dizia-se então. Com o petróleo, os não-alinhados ex-colónias, o dólar a tornar-se inconvertível, ou seja, sem cobertura. Como os cheques falsos Desde então, e sempre mais, até hoje. Um movimento pela segurança e a cooperação europeias. Os Estados socialistas . E movimentos de católicos, de comunistas, de socialistas (ordem alfabética).
1972. Uma Assembleia em Bruxelas. A Europa na mão dos povos. Uma Europa que era Europa e não uma alcunha para uma associação de Estados-membros europeus.
A Europa na mão dos povos. Pela segurança e cooperação europeias. Um Assembleia pela Paz. Presidida pelo cónego Raymond Goor. Uma delegação portuguesa. Lembro todos os nomes. De católicos, comunistas, socialista. E o Silas Cerqueira, exilado em Paris, a juntar as pontas, com o Conselho Mundial da Paz.
Um movimento sem preconceitos (ou vencendo-os), a acompanhar e a forçar o trabalho diplomático. Dos Estados socialistas. Pela Paz. Que lhes era vital
 
No ano seguinte, o Congresso Mundial das Forças de Paz. Em Moscovo. De que, a juntar ao dito sobre Bruxelas, acrescento um apontamento. Em que a delegação plural portuguesa se juntou e confraternizou, pela Paz, com delegações dos movimentos das colónias em luta pelas suas independências! Sei lá… Marcelino dos Santos, Vasco Cabral, Luís Bernardo, autor do “Mataram o cão tinhoso”. Em Novembro de 1973.
Fins de 1973. A luta pela Paz. Sempre a par das lutas. Pelo fim-de-semana para os caixeiros, pelo contrato dos metalúrgicos, pelo salário de 6 contos para os trabalhadores indiferenciados. E mais, e mais. E as reuniões dos capitães. Tudo a preparar Abril. 25 de Abril foi a data, e é a efeméride. O feriado em que (ainda) não se atrevem a beliscar, embora o vilipendiem.
 
Em Julho de 1975, a assinatura, pelo Estado português, do acordo de Helsínquia, criando a Organização de Segurança e Cooperação Europeias, depois descaracterizada. e de que, nesta semana, o actual ministério dos Negócios Estrangeiros decidiu retirar o embaixador… para cumprir não sei que défice e que ordens.
 
Mas ainda 1976. O CPPC a ter o seu registo de nascimento, com residência em parte de casa na antiga sede da Mocidade Portuguesa Feminina, já depois do 25 de Novembro de 1975, com a frente institucional já travão e boicote, mas a dinâmica de massas ainda pujante e a ganhar futuro.
No entanto, na economia, a (pequena) Europa (capitalista) e o FMI connosco, isto é, contra nós, porque contra uma economia surpreendentemente sadia (OCDE dixit), contra uma estratégia planificada de emprego e satisfação das necessidades essenciais, com o apoio às pequenas e médias empresas e parques industriais regionais, contra uma democracia a avançar.
O CPPC, e as Assembleias pela Paz, como pólos de resistência, de salvaguarda do conquistado.
Mas luta difícil. Uns anos 80, que diria dramáticos, de que importa fazer a história. Que substituo, na economia, por duas palavras: monetarismo e desemprego.
 
Duas referências. A Assembleia da Paz em Copenhagen, de 1986, de que se anota a importante delegação portuguesa, integrando uma Natália Correia,  então deputada do PSD. Outra, o cruzeiro pela Paz. A Moscovo, de Moscovo a Kiev, a descida do rio Dniepre, até Odessa do couraçado Potemkine, visitando e convivendo, aldeia a aldeia, com a Paz. Nas mãos dos povos, com as três letras M I R em todo o lado e os veteranos da guerra como verdadeiros heróis e símbolos.
 
Romantismo? Não! Luta. Dura, de resistência às fraquezas, fragilidades, traições. Tantas por conhecer, por identificar. Então, e ainda hoje.
Fechei o apontamento histórico.
 
O presente, a contemporânea idade, começou há 20 anos. E tem ganho progressiva dureza e gravidade. A NATO, criada com o pretexto de fazer face à ameaça do que só viria a ser criado 5 anos mais tarde, do Atlântico Norte estendeu-se, alastrou, globalizando-se, como a economia, o comércio, o primado da finança e da especulação. Levando a guerra a todo o mundo e, sobretudo, onde haja recursos não suficientemente controlados pelo imperialismo.
Só não vê quem não quer. Que a economia se militarizou, como os clássicos disseram que seria inevitável em capitalismo. As armas são as mercadorias naturais do capital. Ao consumirem-se destroem-se e destroem. E modernizam-se e armazenam-se, não para serem mercadorias em stock.
Neste sistema, as ditas crises só se ultrapassam, agravando-se, destruindo forças produtivas, contrariando o progresso social, a longevidade com qualidade de vida.
 
Há que retirar, aos povos, a cabeça de dentro da areia em que a têm estado, e estão!, a envolver.
A recente Líbia, depois do Iraque e do Afganistão, e de tudo o resto, é exemplar e indigna, mas não é senão uma passagem para outras paragens. A Síria, o Irão, as notícias de todos os dias são preocupante, e exigem muito trabalho de informação. De chegar às pessoas, às gentes, ao ser humano posto em causa.
A Paz deixou de ser uma necessidade para. As guerras deixaram de poder ser encaradas como um desperdício pelos meios que usam e que poderiam ser utilizados em outros fins. As guerras são necessárias ao sistema.
 
A PAZ é uma necessidade intrínseca, sem complemento directo, é uma necessidade. É como a água, os recursos que nos mantém seres vivos, é, hoje, a sobrevivência da Humanidade.
Os povos têm de segurar a Europa e o Mundo nas suas mãos. Como em 1972 – e antes…– nos disseram e comecei a aprender. E – todos – temos de ensinar a todos.

19 de Novembro de 2011, Teatro Municipal de São Luís
 
A resolução e o plano de acção que estamos a debater colocam como questão central para os próximos dois anos o reforço do movimento da paz em Portugal. As causas principais por que nos bateremos – e que permitirão, como acreditamos, esse reforço – estão também inscritas nesses documentos e são: a defesa da Constituição da República, nomeadamente do seu artigo 7.º; a luta contra o militarismo e a guerra; e a solidariedade e cooperação com os povos do mundo, em particular aqueles que são vítimas de agressões e guerras imperialistas.
Ao afirmarmos que daremos prioridade ao reforço e alargamento do movimento da paz falamos obrigatoriamente do reforço do CPPC, organização central e elemento dinamizador do movimento da paz no nosso país. São orientações apontadas para o fortalecimento do CPPC, entre outras, a dinamização do funcionamento dos seus órgãos; a promoção da participação dos seus aderentes nas iniciativas; o desenvolvimento de iniciativas que aumentem o número de aderentes, nomeadamente jovens; o incentivo à criação e funcionamento regular de núcleos, ou comissões de paz; a angariação de fundos e uma melhor divulgação da sua intervenção e das suas posições, uma mais regular edição do Notícias da Paz e de outras publicações e o reforço da presença do CPPC nos meios de informação digitais, através da sua página na Internet ou das redes sociais.
Debruçar-me-ei mais a fundo sobre esta última e importante questão – a comunicação do CPPC com os seus aderentes e com a população em geral.
Pode parecer uma verdade de La Palice, mas não deixa de ser indesmentível o facto de que se não formos nós a divulgar as nossas posições e a nossa actividade ninguém o fará por nós. Daí ser fundamental ir muito mais longe do que temos ido, tendo apesar de tudo a consciência plena do muito que fizemos e do muito que contribuímos para que os valores da paz, da solidariedade e da cooperação fizessem, como fizeram, o seu caminho nestes anos.
Desde a última assembleia, editámos quatro números do Notícias da Paz (um deles apenas em formato digital) e assumimos a feitura dos dois números do jornal da Campanha Paz SIM! NATO NÃO!. Tomámos largas dezenas de posições sobre assuntos variados, como podem ver no Relatório de Actividades, e divulgámo-las amplamente por correio electrónico, através da página do Facebook ou, em menor escala, através da distribuição de folhetos. Foi um esforço imenso, humano e mesmo financeiro, que acreditamos ter dado os seus frutos.
Mesmo partindo do princípio de que tomámos as posições que devíamos ter tomado e que fizemos os boletins possíveis de serem feitos, há que perguntar: chegaram estas posições e estes boletins tão longe quanto possível? Certamente que não. Podíamos e devíamos ter levado o Notícias da Paz às escolas e universidades, às colectividades e associações, às empresas e locais de trabalho. As nossas posições sobre a Palestina, o Sahara Ocidental, a Líbia, o Egipto, a Tunísia, a Nato, a militarização da União Europeia podiam ter chegado a muitos e muitos mais portugueses preocupados com o futuro do seu país e com o rumo do mundo que todos partilhamos. É este o desafio que temos perante nós.
Como também salientamos nos nossos documentos, grandes são as ameaças que pairam sobre os povos do mundo, neste momento de grave crise do sistema, em se procura impor uma nova ordem hegemonizada pelos EUA e outras potências imperialistas, criando uma crescente instabilidade e insegurança, com grandes perigos para a paz, para a liberdade, a soberania, o progresso. As ocupações do Iraque e do Afeganistão prosseguem e a agressão à Líbia está longe de estar concretizada. Sobre a Síria e o Irão pairam grandes ameaças e aperta-se o cerco dos Estados Unidos à Rússia e à China. A NATO e a União Europeia continuam a reforçar-se e a aumentar a sua agressividade. Os sucessivos governos portugueses são cada vez mais submissos e dóceis aos interesses das grandes potências da UE e dos EUA.
Os tambores da guerra soarão novamente e a acompanhá-los estará novamente uma poderosa ofensiva mediática tendente a justificar as agressões, a humanizá-las, para nos convencerem – como em grande medida fizeram no caso da Líbia – que bombardeiam um povo para o libertar e salvar.
A voz do CPPC será nos anos que aí vêm porventura ainda mais necessária do que tem sido. Façamos todos com que seja cada vez mais escutada.
 
Viva o CPPC.

A Juventude e a luta pela Paz
Caros amigos,
É num contexto de intensos ataques aos direitos dos povos, dos trabalhadores e da juventude que realizamos hoje esta nossa XXII Assembleia da Paz. Ataques decorrentes da profunda crise estrutural do sistema capitalista, que vem intensificando o seu carácter explorador, opressor e agressivo, obedecendo unicamente à lógica da exploração e do lucro. Tentando fazer face à agudização desta crise, o capitalismo responde aumentando a exploração dos trabalhadores, degradando as suas condições de vida de forma a garantir os lucros do grande capital. Neste quadro, a juventude torna-se no alvo preferencial do capital e das políticas de direita, que procuram fazer das camadas mais jovens, novas gerações de trabalhadores sem direitos e com menos capacidade reivindicativa. Reconhecendo o potencial reivindicativo e transformador único da juventude, o capitalismo desenvolve também uma feroz ofensiva ideológica, na tentativa de travar quaisquer perspectivas de esclarecimento e mobilização para a luta que conduza a um rumo diferente.
O aumento da exploração capitalista e da ofensiva ideológica fazem-se acompanhar ainda pelo incremento da agressividade imperialista, da violência, da repressão, do militarismo e da guerra procurando oprimir a legítima e consequente resistência e luta dos trabalhadores e dos povos. Como resposta à crise em que se afunda e procurando garantir o controlo de recursos e dos mercados, o imperialismo recorre ao militarismo e à guerra. Usando a crise como pretexto para atacar as condições de vida e os direitos dos trabalhadores, enquanto milhões de seres humanos morrem de fome e de doença ou vivem na pobreza, o imperialismo fomenta a corrida aos armamentos. O armamento assume-se como resposta inevitável, enquanto consumo lucrativo que tem ainda a dupla vantagem de destruir forças produtivas. A economia capitalista é, portanto, indissociável do armamento, da militarização e da guerra. Como é indissociável a luta pela paz da luta anti-imperialista, da luta dos trabalhadores e da juventude por melhores condições de vida e de trabalho, pelo direito à educação, à saúde, à habitação, à cultura e ao desporto. É nas lutas concretas pelos direitos dos povos e da juventude que se reforça o amplo movimento pela paz, contra o imperialismo.
É fundamental a integração do movimento da paz no contexto geral da luta dos trabalhadores e da juventude para, em unidade com estes, poder ampliar a frente de luta pela paz. Porque a paz é muito mais para além da ausência de guerra e conflitos militares. Viver em paz é viver num mundo de respeito e cumprimento dos mais fundamentais direitos dos povos, como garante de uma vida plena e feliz. Viver num mundo de paz é também viver com uma educação pública, gratuita e democrática, com trabalho com direitos, com saúde, educação, habitação, cultura e desporto para todos, num mundo de respeito pelo meio-ambiente e pelas liberdades democráticas. Tudo isto é a paz.  E a juventude demonstrou que é elemento activo na luta pela paz. Demonstrou-o  de forma muito particular, no seu envolvimento e participação massiva na grandiosa manifestação “Paz Sim NATO Não”. A campanha PSNN foi uma importante plataforma de unidade e convergência de lutas nas quais a juventude e suas organizações assumiram grande dinamismo e protagonismo, desenvolvendo inúmeras iniciativas de cariz cultural e desportivo, esclarecendo e levando a campanha e a luta pela paz a mais jovens, envolvendo inúmeras organizações. Destaca-se o envolvimento do CPPC na organização e dinamização do Acampamento pela Paz, iniciativa integrada na campanha PSNN que contou com a participação de mais de 200 jovens. Esta iniciativa teve uma segundo edição, neste ano de 2011, onde mais uma vez, o CPPC, colaborou com dezenas de organizações juvenis que integram, tal como o CPPC, a plataforma “Juventude com direitos é com a Constituição do presente”, plataforma que tem como objectivo assinalar os 35 anos da nossa Constituição e defender os direitos nela consagrados. É de destacar também a integração do CPPC no Comité Nacional Preparatório do 17º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes, a iniciativa mais importante à escala global de luta da juventude contra o imperialismo e pela paz, ocorrido em 2010 na África do Sul. Esta foi mais uma oportunidade de trabalho desenvolvido pelo CPPC em unidade com outras organizações que defendem, como nós, um mundo de paz.
Em Portugal, (enquanto se coloca a política externa ao serviço da estratégia do imperialismo) aproveitando a crise internacional para se desresponsabilizar pelo estado do país, o anterior governo PS e o actual governo PSD/CDS-PP intensificam o ataque aos direitos dos trabalhadores e da juventude, impondo medidas que não correspondem às suas reais aspirações e necessidades. Assistimos a um ataque cerrado e sem precedentes aos direitos da juventude, através de uma política de ataque à escola pública e às funções sociais do Estado, de aumento da exploração dos trabalhadores, de condicionamento do associativismo juvenil, de repressão das liberdades de expressão e manifestação. Temos hoje uma juventude assolada pelo desemprego e pela precariedade, pela degradação das condições de vida e de trabalho, pela elitização e mercantilização de direitos fundamentais como a educação e a saúde, problemas que se agravam e ampliam com o programa de ingerência e agressão estrangeira que está em curso em Portugal.
Mas também neste contexto de profundas dificuldades, a juventude portuguesa tem resistido e desenvolvido a sua luta persistentemente em várias frentes. É indiscutível o importante papel do movimento associativo juvenil português, bem como do movimento sindical, que têm desencadeado fortes protestos de forma organizada, consequente e continuada. A juventude portuguesa luta e resiste. São de assinalar os protestos marcados já para este mês: no dia 22 os estudantes do ensino básico e secundário saem à rua, no dia 24 a greve geral e no dia 29 os estudantes do ensino superior manifestam-se também. Em cada escola e em cada local de trabalho, em cada acção de luta por justiça social e pelos mais fundamentais direitos dos trabalhadores e da juventude, estará o povo português e em particular a juventude a lutar contra este sistema, que promove a guerra, o militarismo e a agressão. E quando no dia 22 os estudantes do básico e secundário se unirem contra a empresa parque escolar e contra os cortes no financiamento, quando no dia 24 os trabalhadores se unirem contra a precariedade e por melhores salários, pelo emprego com direitos, quando no dia 29 os estudantes do superior se unirem contra as propinas e os cortes na acção social escolar, por uma escola pública e democrática, estarão aí com a sua luta a demonstrar solidariedade com as lutas dos povos. E nos muitos dias de luta que se seguirão. Este é um importante contributo que a juventude portuguesa dará à luta dos povos pela paz e contra o imperialismo. É intensificando a luta dos trabalhadores e da juventude em cada país, procurando dar resposta aos seus problemas concretos que se amplia e reforça, num quadro mais geral, o movimento da paz. Porque a luta pela paz faz parte e é condição necessária para assegurar o rumo de progresso e de justiça social. E só as lutas dos povos, dos trabalhadores e da juventude poderão derrotar o imperialismo e garantir assim a paz plena no mundo. Porque a guerra, o militarismo, a exploração e a opressão são inerentes ao sistema económico capitalista. A luta contra o imperialismo, pela paz, solidariedade e cooperação entre os povos não pode ser desligada da luta pelos direitos dos jovens em cada país, pois são inseparáveis as conquistas sociais no plano nacional e uma alteração da correlação de forças internacional que permita uma paz duradoura.

Membro da Comissão Executiva da CGTP-IN

Responsável de Relações Internacionais

Caras e Caros amigos e camaradas,Quero, em primeiro lugar, e em nome da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP-IN), transmitir-vos uma calorosa e solidária saudação e o nosso profundo agradecimento pelo convite para participarmos na XXII Assembleia da Paz, uma iniciativa necessária e que ganha importância acrescida no momento presente da vida nacional e da Humanidade.Há precisamente um ano, as nossas vozes ecoavam bem alto, dando corpo à indignação e ao protesto dos trabalhadores e do povo português, contra a perspectiva eminente de novos e mais perigosos impulsos na escalada belicista e de militarização das relações internacionais, bem como de acentuação da exploração de povos e países soberanos, no contexto da previsível agudização do mais violento e profundo episódio da crise sistémica do capitalismo.Numa das maiores e mais vibrantes manifestações pela Paz jamais realizadas em Portugal, denunciávamos os reais objectivos dos senhores da guerra, no quadro da revisão do conceito estratégico da NATO, que veio a ser aprovada na Cimeira que, então, reunia, no nosso país, os chefes de estado e de governo da sinistra Aliança, envergonhando Portugal e afrontando a sua lei fundamental, a Constituição da República.Queriam tornar a NATO mais “flexível”, diziam, “com mais capacidades para enfrentar os desafios emergentes” – das questões ambientais ao terrorismo, das “emergências civis” à “segurança” da informação ou energética ou das ditas “missões humanitárias”, entre outras.Sob o comando dos EUA – suprema ironia: o país cujo Presidente, laureado com o Nobel da Paz, é responsável pelo maior orçamento militar do mundo (e do seu próprio país, até à data) – e com o crescente envolvimento e participação da União Europeia, relançada e consolidada, pelo Tratado de Lisboa, como pilar europeu da NATO, divisava-se já a intensificação das respostas tradicionais do sistema dominante, num quadro de aprofundamento das suas insanáveis contradições internas.Ou seja, guerra, rapina de recursos, agravamento da exploração do trabalho humano, na procura de saídas que favorecessem a aceleração da acumulação e centralização do capital e a conquista de novas esferas de influência e domínio imperialista do mundo.E os factos aí estão, a confirmar a justeza da análise e do protesto então organizado pela Campanha “Paz Sim, NATO não!”, que integrámos, em conjunto com mais de uma centena de organizações.Sem subestimar, designadamente, as ameaças pendentes sobre outros países soberanos, é paradigmático o exemplo da guerra de agressão genocida contra a Líbia, em violação do Direito Internacional e da Carta das Nações Unidas e, uma vez mais, instrumentalizando a ONU, crescentemente desacreditada.Trata-se, como é sabido, de um país rico em ouro e que possui as maiores reservas de petróleo de África (e, já agora, das maiores do mundo), aguçando, por isso, o apetite das potências atoladas na crise e relançando o objectivo imperialista de recolonização do Continente. Amigos e camaradas,Há um ano atrás, afrontávamos, também, o agravamento da situação social e laboral em Portugal, a sucessão de pacotes, ditos de austeridade, que ameaçavam cavar mais fundo na degradação das condições de vida dos trabalhadores e do povo português e na hipoteca dos direitos e garantias fundamentais, alcançados com a Revolução libertadora do 25 de Abril de 1974, para satisfazer os interesses dos grupos económicos e financeiros e do grande capital.Estávamos a poucos dias de uma Greve Geral que envolveu mais de 3 milhões de trabalhadores e trabalhadoras portugueses. Desde então, pequenas e grandes lutas alcançaram pequenas e grandes vitórias. Mas o grande capital e os governos e instituições nacionais e internacionais ao seu serviço não desarmaram.E, a par das orientações, ingerências, pressões e chantagens por parte das instituições da UE, sob a batuta de Merkel e Sarkozy, aí temos os desenvolvimentos do pacto de agressão assinado pelo PS, PSD e CDS, cartilha enquadradora do mais brutal e vasto ataque contra os trabalhadores e o povo português e a soberania do país.Se há algo que o actual momento torna mais evidente, nomeadamente à escala nacional e europeia, é a natureza predadora e exploradora do capitalismo, a impossibilidade da sua “humanização”, o antagonismo de interesses entre explorados e exploradores. Mas também a necessidade, incontornável e urgente, de se ampliar o protesto e a luta organizada contra estas políticas injustas e sem futuro e por outro rumo para Portugal, a Europa e o mundo.Camaradas e amigos,Para o próximo dia 24 de Novembro, está convocada uma nova Greve Geral no nosso país – Contra a exploração e o empobrecimento, pelo emprego, pelos salários, pelos serviços públicos, pelos direitos. Uma acção que eleva o patamar da luta urgente para travar o desastre económico e social e abrir caminho à mudança. Uma luta que nos convoca a todos, não só para participarmos na greve, nas concentrações e manifestações que, nesse dia, ocorrerão em todo o país mas desde logo, e em primeiro lugar, para que sejamos agentes activos no esclarecimento e na mobilização. Em defesa dos nossos direitos e garantias, desse projecto inacabado de Abril, dum Portugal desenvolvido, soberano e de Paz.Objectivos que, sabemos, também enformam os ideais do Conselho Português para a Paz e a Cooperação (CPPC) e a acção dos seus dirigentes e aderentes. Juntos temos, tantas vezes, percorrido um caminho de unidade e convergência na acção, em defesa da Paz, da cooperação pacífica entre Estados iguais em direitos, do direito à autodeterminação e independência de povos oprimidos e agredidos por potências colonialistas ou vítimas de agressões e bloqueios imperialistas, pelo direito de cada povo poder decidir do seu próprio destino. Um caminho que queremos continuar a honrar, no quadro do aprofundamento da cooperação de sempre com o CPPC, num trabalho conjunto ou convergente, contra a militarização das relações internacionais e em defesa do Direito Internacional, por um mundo livre de armas nucleares e de destruição maciça, contra a instalação de bases militares estrangeiras na Península Ibérica, pela dissolução da NATO, em solidariedade com todos os povos vítimas de agressões, bloqueios e ingerências imperialistas, por um mundo de progresso e de Paz.Objectivo que nos disponibilizamos para formalizar a breve trecho, em protocolo, a celebrar entre as nossas duas organizações.Porque a Paz é condição indispensável para o progresso económico e social!Porque todos não somos demais!Porque acreditamos que outro Portugal e outro mundo é possível e necessário!Porque sabemos que o capitalismo não é o fim da História!

Viva a PAZ!

Viva o CPPC!