i conferencia internacional contra as bases militares estrangeiras dos eua e da nato dublin 16 a 18 de novembro 2018 1 20181202 1406508235

Realizou-se, em Dublin, de 16 a 18 do corrente mês de Novembro, acolhida pela Aliança pela Paz e a Neutralidade (PANA) da Irlanda, a I Conferência Internacional Contra as Bases Militares dos EUA e da NATO, em que participaram organizações da paz e anti-imperialistas, entre elas o Conselho Português para a Paz e Cooperação, representado por Filipe Ferreira e Ilda Figueiredo que foi convidada a intervir (ver abaixo) no painel sobre a Europa e a NATO.

Esta Conferência culminou um movimento lançado nos EUA pela Coligação Contra as Bases Militares dos EUA no exterior, composta por entidades de defesa da paz, do ambiente e dos direitos sociais, a que se associaram organizações de todo mundo, entre as quais o Conselho Mundial da Paz e o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC).

Com conferencistas vindos de muitos países, de todos os continentes, ali se discutiram a militarização da Europa, da África, das Américas, da região Ásia-Pacífico, entre outras, e destacou-se que a estratégia belicista do imperialismo, encabeçado pelos EUA, NATO, grandes potências da UE e seus aliados, é a maior ameaça à paz e aos povos, contra a qual é urgente uma mobilização mais ampla, efetiva e unitária.

As denúncias do impacto da militarização do planeta, através das ameaças generalizadas contra os povos, os gastos militares exorbitantes e o sofrimento causado às vítimas das agressões, assim como o impacto ambiental das bases e dos exercícios militares, estiveram entre os temas debatidos.

A declaração final da Conferência de Dublin (ver abaixo) reafirmou o compromisso das entidades presentes e apoiantes de continuar a impulsionar o esforço de unidade e levar adiante a Campanha Global contra Bases dos EUA e da NATO.

Em Abril de 2019, a NATO completa 70 anos a semear guerras e a ameaçar os povos e o planeta, ocasião que será assinalada com a mobilização em diferentes países, de forma coordenada, de molde a ampliar a luta contra essa máquina imperialista de guerras.

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Intervenção de Ilda Figueiredo

Caros amigos

Em nome do Conselho Português para a Paz e Cooperação saúdo este importante encontro, a nossa anfitriã PANA e todos os que aqui participam.

Como afirmamos no nosso relatório sobre a Europa, a intensificação do militarismo dos EUA tem sido particularmente visível e preocupante na Europa, com o envio de mais tropas e equipamento militar, com as acções belicistas da NATO e o seu alargamento continuado - visando a Federação Russa. Uma intensificação que faz parte da escalada geral dos EUA e seus aliados, com acções de agressividade e desestabilização militar, seja no Médio Oriente, América Latina, região do Pacífico ou África, seja contra a Palestina, Síria, Iémen, Irão, Venezuela, Cuba, Península da Coreia ou China - entre outras graves situações premeditadas de tensão.

Os EUA, a NATO e as grandes potências da UE e seus aliados, na sua ambição de dominar o mundo, são as grandes ameaças contra a paz e os povos. São responsáveis pelo aumento exponencial dos gastos militares, pela corrida por novas armas, mais sofisticadas e mais destruidoras - nomeadamente as armas nucleares - pela escalada de operações de ingerência, ameaça, provocação e desestabilização, encerram o perigo de desencadear uma escalada de conflitos levando ao início de um conflito de grandes e inimagináveis consequências para a humanidade, inclusivamente com a utilização de armas nucleares.

Lembremo-nos de que os EUA têm como objectivo um orçamento militar recorde, de mais de 700 biliões e que os membros europeus da NATO decidiram duplicar os seus gastos militares até 2024. Lembremo-nos ainda que os EUA /NATO/UE e seus principais aliados são responsáveis por mais de 70% do total das despesas militares no mundo.

Como foi evidente na última Assembleia Geral das Nações Unidas, os EUA e seus aliados também são responsáveis por um ataque violento contra a Carta da ONU e o Direito Internacional que definem direitos importantes dos povos e princípios que devem reger as relações internacionais, conquistadas após o fim da Segunda Guerra Mundial, devido à correlação de forças favoráveis à paz, à libertação nacional, à democracia e ao progresso social.

A UE, como estrutura política e militar supranacional - dominada pelas grandes potências, nomeadamente a Alemanha - continua a fomentar as suas políticas contra os direitos e condições de vida dos trabalhadores e dos povos, contra a soberania nacional e a independência, tentando impor uma maior exploração e atacar os direitos laborais e sociais que estão na origem dos altos índices de instabilidade de emprego, precarização, pobreza, degradação das condições de vida de milhões e milhões de trabalhadores, reformados, pensionistas, jovens, mulheres e crianças.

Com o aprofundamento da crise económica e social e a exploração da situação de milhares de imigrantes - que anseiam pelo direito a uma vida digna - e de milhares de refugiados - que fogem das operações de desestabilização, das guerras de agressão dos EUA, NATO e UE e seus aliados - em vários países europeus continuam a aumentar forças de extrema-direita, xenófobas e fascistas.
Sob o pretexto da “luta contra o terrorismo”, em vários países e a nível da UE, ocorre uma deriva “securitária” que ataca as liberdades, garantias e direitos fundamentais.

Num contexto em que existem cada vez mais contradições, a UE continua a trabalhar de mãos dadas com os EUA/NATO. É particularmente preocupante o aprofundamento da militarização da União Europeia, com a cooperação militar através do lançamento da Cooperação Estrutural Permanente (PESCO), a criação de um Fundo Europeu de Defesa, a implementação de um Programa Industrial Europeu de Defesa para o desenvolvimento da indústria europeia de armas, ou medidas para assegurar o financiamento dos grupos de combate da UE. Esta intensificação da UE na militarização e na criação do chamado “exército europeu” que - não sem rivalidades - converge com os EUA, assumindo a militarização da UE como pilar europeu da NATO ou complementar a este bloco político-militar.

Em paralelo e complementarmente à NATO e estruturas militares da UE, desenvolve-se uma iniciativa militar francesa, a chamada «Iniciativa de Intervenção Europeia» (EI2), uma estrutura militar conjunta entre nove países europeus, incluindo a Alemanha.

Fundamentalmente, registamos o alinhamento da UE com a interferência e a escalada belicista fomentada pelos EUA e pela NATO contra a Federação Russa, e também contraoutros países da Europa, África, Médio Oriente, Ásia Central ou mesmo da América Latina. A União Européia continua a sua política de conluio com Israel que ocupa ilegalmente a Palestina e reprime o povo palestino, e com o Marrocos que ocupa ilegalmente o Saara Ocidental e reprime o povo saharaui.

O fortalecimento da luta contra a guerra e o militarismo, pela paz e pelo desarmamento e pela solidariedade com os povos vítimas da ingerência e agressão do imperialismo, apresenta-se como uma das tarefas mais urgentes dos nossos tempos.

As lutas dos povos amantes da paz do mundo, contra a brutal ofensiva imperialista, a guerra e a militarização, na defesa dos direitos dos povos, da soberania e independência dos Estados, pela paz, liberdade, democracia, pelo direito ao desenvolvimento, à justiça, ao progresso social, pela protecção do meio ambiente, pelos direitos humanos e património cultural, mostram que a guerra pode e deve ser evitada

Confrontados com o ataque à Carta das Nações Unidas e ao Direito Internacional, é urgente defender princípios como o direito dos povos à autodeterminação, soberania e independência nacional, a não-ingerência nos assuntos internos dos Estados, a resolução pacífica dos conflitos internacionais, o fim de todas as formas de opressão, incluindo a opressão nacional, o desarmamento universal, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos político-militares, a cooperação entre os povos e os países para uma nova ordem mundial de paz, emancipação e progresso da humanidade.

Lembrando o exemplo das lutas do passado, é fundamental promover a convergência e a unidade de todas as forças consequentes e alargadas para a paz e progresso numa forte mobilização cuja força, amplitude e convicção são necessárias para evitar que novas tragédias ocorram.

É fundamental construir a unidade em acção, com base nos nossos princípios, entre as forças alargadas de paz e anti-imperialistas, para fortalecer e desenvolver um movimento efectivo e amplo pela paz.

Organizamos e estão em curso algumas acções e iniciativas comuns e convergentes, com uma participação significativa das organizações membros do CMP na Europa como a campanha “Paz sim! NATO não!”, e acções em Bruxelas, Bélgica, onde a NATO realizou a sua cimeira em 11 e 12 de julho de 2018.

No âmbito da campanha “Paz sim! NATO não!” foram realizadas campanhas contra a NATO por várias organizações nos seus respectivos países, como em Portugal.

O CPPC continuou a desenvolver com dezenas de outras organizações portuguesas a campanha “Paz sim! NATO não!”, promovendo debates, iniciativas públicas e manifestações que envolveram um vasto número de pessoas, distribuição de milhares de folhetos e outros documentos por todo o país, divulgando a necessidade de lutar pela paz e pelo desarmamento, contra o militarismo e a guerra e a necessidade de lutar contra a NATO e pela sua dissolução.

Com esta campanha, os portugueses denunciam a NATO e os objectivos belicistas da sua cimeira de Bruxelas, denunciando a NATO como um instrumento destinado a servir - apesar das disputas internas -, os interesses políticos, económicos e geoestratégicos dos Estados Unidos e das grandes potências da União Europeia (UE), um instrumento que promove a corrida armamentista, promove áreas de tensão e conflito, intensifica o intervencionismo militar e desencadeia guerras de agressão contra Estados e povos que defendem a sua soberania e não se submetem ao seu domínio. A evolução da situação internacional demonsmostra claramente que a NATO - apesar das disputas internas - está ao serviço dos planos de domínio hegemónico mundial dos EUA.

A campanha organizou várias iniciativas de rua em várias cidades, como Lisboa ou Porto.

A juntar à campanha, o CPPC frequentemente distribuiu outros documentos e declarações denunciando a NATO e os seus objectivos.

O CPPC publicou várias declarações e documentos, incluindo cartazes, denunciando o aprofundamento em curso do processo de militarização da União Europeia (UE), com medidas como o lançamento da Cooperação Estrutural Permanente (PESCO), a criação de um Fundo Europeu de Defesa, a implementação de um Programa Industrial Europeu de Defesa para o desenvolvimento da indústria europeia de armamento.

Contra as armas nucleares, o CPPC promoveu várias iniciativas e declarações para a eliminação total das armas nucleares. Incluindo uma campanha para que Portugal assine e ratifique o Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares, que incluiu um abiaxo-assinado já entregue ao Parlamento Português e que será discutido numa Reunião Plenária do Parlamento, uma exposição com várias cópias que percorre o país e é apresentado nas escolas, nos espaços e iniciativas públicas.

O CPPC, juntamente com outras 11 organizações e entidades, organizou um grande Encontro pela Paz realizado em 20 de outubro. Neste Encontro, no qual estiveram presentes mais de 700 pessoas de todo o país, participaram mais de 50 organizações.

Pensamos que este foi um momento importante no desenvolvimento da defesa da paz em Portugal. Um momento de partilhar experiências e opiniões de homens e mulheres de todas as idades, dirigentes e activistas das organizações envolvidas, dirigentes sindicais, autoridades eleitas, religiosos, sacerdotes, militares, professores, jornalistas,investigadores, juristas, estudantes, entre outros.

No próximo ano, vamos comemorar o septuagésimo aniversário do Congrés Mondial des Partisans de la Paix, que foi realizado em 1949, simultaneamente em Paris e Praga. Lembramos que o Manifesto deste Congresso proclamou os objectivos e princípios fundamentais de nosso movimento, como a defesa dos princípios da Carta da ONU, a proibição de armas nucleares e outras armas de destruição maciça, a independência nacional e a cooperação pacífica entre todos os povos, a auto-determinação, denunciando todas as alianças militares, o encargo das despesas militares, a propaganda que tenta preparar a opinião pública para a guerra.

Nos tempos que vivemos, marcados por crescentes tensões e pela militarização das relações internacionais; aumentando a ingerência, a desestabilização e as guerras de agressão; pelo desrespeito pela independência dos Estados e pela soberania e direitos dos povos; marcados pelo aumento das despesas militares e da corrida armamentista - como resultado de uma política belicista promovida pelos EUA, UE, NATO e seus aliados- devemos ter presente o exemplo dos defensores da Paz que, em tempos igualmente difíceis, souberam, apesar das diferenças, apontar a principal ameaça e perigo, unindo forças contra uma nova guerra e na defesa da Paz e da sobrevivência da humanidade. Vamos erguer alto e prosseguir hoje e no futuro o seu legado e luta.

Sim à Paz! Não à NATO!

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Comunicado de Imprensa da
Primeira Conferência internacional Contra as Bases Militares Estrangeiras dos EUA/NATO

A Primeira Conferência Internacional contra as Bases Militares dos EUA/NATO teve lugar de 16 a 18 de Novembro de 2018, no Liberty Hall em Dublin na Irlanda. Cerca de 300 pessoas participaram na conferência, vindas de mais de 35 países de todo o mundo. Oradores, vindos de países de todos os continentes, nomeadamente Cuba, Argentina, Brasil, Colômbia, Estados Unidos da América, Itália, Alemanha, Portugal, Grécia, Chipre, Turquia, Polónia, Reino Unido, Irlanda, república Checa, Israel, Palestina, Quénia, República Democrática do Congo, Japão e Austrália, expuseram vários temas à conferência

Esta conferência foi o primeiro esforço organizado pela recentemente formada Campanha Global contra as Bases Militares dos EUA/NATO, criada por mais de 35 organizações de paz, justiça e defesa do ambiente, e por activistas, de todo o mundo. O que nos reuniu a todos foi o nosso acordo com os princípios delineados na Declaração de Unidade da Campanha Global, subscrito por todos os participantes na Conferência.

Os participantes na Conferência ouviram e partilharam - com representantes de organizações e movimentos que lutam pela abolição das bases militares estrangeiras em todo o mundo - as agressões, intervenções, morte, destruição e danos ambientais e para a saúde que as bases militares têm causado a toda a humanidade, lado a lado com as ameaças e violação da soberania dos países “anfitriões”.

Os participantes e organizadores da Conferência concordaram, como princípio, que opondo-se a todas as bases militares estrangeiras, consideram as cerca de 1000 bases dos EUA/NATO, espalhadas por todo o mundo e que constituem os principais pilares da dominação imperialista pelos EUA, NATO e UE, como a principal ameaça à paz e à humanidade, e que têm de ser todas encerradas. As bases militares dos Estados membro da NATO são a expressão militar da intervenção imperialista, a favor dos seus interesses financeiros, políticos e militares, pelo controlo dos recursos energéticos, vias de transporte, mercados e esferas de influência, nas vidas de países soberanos, em clara violação do direito internacional e da Carta das Nações Unidas.

Os participantes na Conferência apelam às organizações e movimentos, que concordam com o exposto acima, a trabalharem em colaboração estreita, de forma coordenada, como parte da Campanha Global, para organizar e mobilizar os povos do mundo contra as bases militares dos EUA/NATO.

Ainda que apelemos ao encerramento de todas as bases militares dos EUA/NATO, consideramos que o encerramento de bases e instalações militares, em determinados países e regiões, requer particular atenção do movimento internacional. Como, por exemplo, a base dos EUA em Guantanamo em Cuba, as bases dos EUA em Okinawa e no Sul da Coreia, a base dos EUA em Rammstein na Alemanha, na Sérvia, as velhas e novas bases na Grécia e no Chipre, a recente criação do Comando dos EUA para África (AFRICOM) com as suas bases afiliadas em no Continente Africano, as numerosas bases da NATO em Itália e Escandinávia, o aeroporto de Shannon na Irlanda que é utilizado como uma base militar pelos EUA/NATO e as bases recentemente criadas pelos EUA, França e seus aliados no território Sírio e sua vizinhança.

De forma a continuar a nossa Campanha Global em solidariedade com as justas causas dos povos e a sua luta contra a agressão militar estrangeira, a ocupação e interferência nos seus assuntos internos, e os devastadores impactos ambientais e para a saúde causados por estas bases, os participantes concordaram em divulgar e apoiar acções e iniciativas coordenadas, no próximo ano (2019) que irão fortalecer o movimento global para expandir as acções e cooperação enquanto avançamos.

Como passo para este objectivo a conferência apoia as mobilizações de massas mundiais contra a cimeira da NATO, em Washington, no seu 70º aniversário, em 4 de Abril de 2019, como também os protestos nos países membro da NATO e por todo o mundo.

Afirmamos a nossa solidariedade com a luta de décadas, do povo cubano, para recuperar o seu território de Guantanamo, ilegalmente ocupado pelos EUA, e declaramos o nosso apoio ao 6º Seminário Internacional pela Paz e a Abolição das Bases Militares Estrangeiras, organizado pelo MOVPAZ, a realizar de 4-6 de Maio de 2019, em Guantanamo, Cuba.

Os participantes expressam o a sua sincera gratidão à Aliança pela Paz e Neutralidade (PANA) da Irlanda, pela sua generosa hospitalidade e apoio ao receber esta Conferência histórica.

Adoptado pelos participantes na
Primeira Conferência Internacional contra as Bases Militares dos EUA/NATO
18 de Novembro de 2018
Dublin, Irlanda