A presidente do Conselho Português para a Paz e Cooperação interveio na Conferência Internacional "Paz Global vs. Intervencionismo e Imperialismo Global", organizada pelo Fórum de Belgrado por um Mundo de Iguais, nos dias 22 e 23 de Março na capital Sérvia. Na sua intervenção o CPPC denunciou o papel da NATO enquanto principal ameaça à paz e aos povos do mundo.
A conferência assinalou os 15 anos do início da agressão da NATO contra a antiga Jugoslávia, 78 dias de bombardeamentos que causaram milhares de mortos, em grande parte civis, com a utilização de bombaas de fragmentação e armas de urânio empobrecido cujas consequências permacem atualmente.
Perante os mais de 500 participantes oriundos de todo o mundo Ilda Figueiredo defendeu a necessidade da "promoção de uma ampla frente anti-imperialista, por defender e reforçar o movimento mundial corporizado pelo Conselho Mundial da Paz, com as suas características anti-imperialistas, democráticas, unitárias e de massas, é um contributo determinante para defender os valores da Paz, da cooperação e da solidariedade e para construir um Mundo de progresso, soberania e paz."
A intervenção na íntegra:
NATO: a mais séria e significativa ameaça à segurança e à Paz no Mundo
Caros amigos,
Saudamo-vos em nome do Conselho Português para a Paz e Cooperação, a todas as organizações presentes, a todos e todas que estão aqui defendendo e concretizando a globalização da luta pela Paz.
Agradecemos ao Forúm de Belgrado para um Mundo de Iguais, a organização desta importante conferência e a a sua muito gentil recepção.
Encontramo-nos em Belgrado onde a ingerência e a agressão da NATO são bem conhecidas pelos povos da Jugoslávia, que foram suas vítimas directas à 15 anos, como podemos ver, ontem, na exposição dedicada às consequências humanitárias, económicas e ambientais dessa agressão.
Uma agressão que marcou o regresso da guerra à Europa e o início de um novo período de aumento da agressividade dos EUA e seus aliados da NATO, que continuaram com as agressões contra os povos do Iraque, Afeganistão, Líbia, Síria, para dar apenas alguns exemplos.
Mas em 1999 a NATO contava já com uma longa história de ingerência e agressão, cumprindo com o seu objectivo de colocar a Europa Ocidental sob a hegemonia dos EUA, e de impedir qualquer transformação de carácter progressista nos países membro, recorrendo mesmo a atentados terroristas, como a operação “Gládio” denunciada pelos tribunais italianos.
Em Portugal, durante a revolução de Abril iniciada em 25 de Abril 1974 a NATO exerceu pressões e ingerências de vária ordem, incluindo manifestações de força com as manobras 'Locked Gate', realizadas no início de 1975 junto à costa portuguesa, a fim de tentar contrariar o rumo progressista proclamado pelo povo e pelos militares do MFA. Hostilidade à Revolução portuguesa que contrastou flagrantemente com o apoio que era dado ao regime fascista português que oprimia e assassinava o povo português e desenvolvia uma criminosa guerra contra os povos de Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Cabo Verde.
A NATO na sua Cimeira que se realizou em Lisboa, a 19 e 20 de Novembro de 2010, adoptou um conceito estratégico, reafirmado em 2012 em Chicago, que mais não visa que o reforço deste bloco político-militar como instrumento de ingerência e de agressão.
Trata-se de um novo salto qualitativo que representa a mais séria e significativa ameaça à segurança e à paz ao nível mundial, como a realidade está a demonstrar.
Com o seu renovado conceito estratégico, a NATO arvora-se o direito de ingerência e de intervenção em qualquer ponto do Mundo, invocando um qualquer pretexto, avançando com a formulação de ditas «novas ameaças» à medida dos seus reais propósitos, na tentativa de justificação da sua existência e da sua acção criminosa.
A NATO provoca e provocará as situações que posteriormente – perante uma opinião pública intencionalmente manipulada através de campanhas de desinformação – utilizará para tentar «justificar» a sua agressão».
Neste quadro relança-se a corrida aos armamentos e o aumento das despesas militares, reforça-se a instalação de bases militares estrangeiras, a transformação das forças armadas nacionais em forças expedicionárias ao serviço da NATO, a militarização das relações internacionais e a guerra.
A NATO reafirma a manutenção e utilização das armas nucleares, mesmo num primeiro ataque, na sua doutrina estratégica, insistindo na manutenção da instalação de armas nucleares dos EUA no território de outros países membros dessa organização.
A NATO assume como seu o projecto de instalação na Europa de novos sistemas de míssil com carácter ofensivo, como o projecto de sistema antimíssil dos EUA – de que um dos componentes centrais está já a ser instalado na Base da Rota, em Espanha, com a recente chegada do primeiro barco do sistema AEGIS.
A NATO reafirmou a intenção de alargar a sua esfera de acção, quando possível, a partir do estabelecimento de ditas «parcerias» com países, organizações regionais e internacionais (incluindo a ONU), com conteúdo, forma e duração variáveis, de forma a permitir a sua presença e acção directas ou a colocação de outros ao serviço da concretização da sua estratégia de domínio. Os acordos NATO – Colômbia são disso um exemplo. Deste modo, a NATO desempenharia, conforme as necessidades ou possibilidades, o papel de director e actor central ou de director de outros actores.
Para tal, a NATO tem como objectivo a instrumentalização da ONU para «branquear» a sua acção ilegal, e, quando não o consiga, não recusa o total desrespeito da Carta das Nações Unidas e do direito internacional.
Em síntese, o novo Conceito Estratégico da NATO representa uma declaração de guerra aos povos do mundo.
Neste quadro, a União Europeia reafirma-se como o pilar europeu da NATO e seu parceiro estratégico, sublinhando-se o conteúdo e significado do Tratado de Lisboa para a efectiva concretização deste objectivo belicista.
O novo Conceito Estratégico da NATO colocou uma vez mais em evidência que, apesar da existência de crescentes contradições entre potências da União Europeia e os EUA, a sua relação tem sido pautada por uma concertação estratégica, num quadro de subordinação dos primeiros à lógica hegemónica dos segundos.
A União Europeia tem vindo a apoiar e a integrar, de um modo cada vez mais ostensivo, a deriva militarista e intervencionista dos EUA e da NATO, participando, coadjuvando e, mesmo, substituindo a NATO nas suas agressões e ocupações de países soberanos.
Vivemos tempos de grande agressividade do imperialismo, as agressões contra a Síria, contra o Mali ou a República Centro Africana, ou a desestabilização da Ucrânia são disso exemplo.
Mas perante as sérias ameaças à paz no mundo e a crescente ingerência e agressividade do imperialismo, os povos resistem e surgem, com igual elevação e significado, vastas possibilidades de ampliar a resistência e fortalecer as forças geradoras e protagonistas da edificação de um futuro melhor. O Conselho Mundial da Paz é parte integrante desta ampla conjugação de vontades e de acção combativa e sê-lo-á tanto mais, quanto mais audaciosa, diversificada, forte e determinada for a sua intervenção.
Defendemos que a luta pela paz é parte integrante e condição necessária para a justiça e o progresso sociais.
A luta pela paz é contributo decisivo e marco intransponível para ultrapassar a crise económica e construir um mundo de justiça e progresso social, baseado na democratização das relações económicas e no desenvolvimento de uma relação sustentável entre as comunidades humanas e a natureza, no respeito pelos direitos e anseios de todos os povos do mundo.
O anseio e direito dos povos à paz consubstanciam-se na conquista e concretização dos direitos ao bem-estar, à alimentação, à água, à saúde, à habitação, à educação, ao trabalho, à cultura, ao lazer e à recreação, a um ambiente saudável e a uma relação equilibrada com a natureza, à liberdade, à soberania, à justiça, ao desenvolvimento económico, a disporem das condições materiais necessárias a uma vida digna e estável.
O movimento mundial da Paz corporizado no Conselho Mundial da Paz teve a sua origem há 65 anos: entre 20 e 26 de Abril de 1949, em reuniões realizadas simultaneamente em Paris e em Praga, realizou-se o primeiro Congresso Mundial dos Partidários da Paz, que reuniu milhares de delegados de dezenas de países. No final do ano seguinte, no segundo Congresso Mundial da Paz, que se realizou em Varsóvia, seria criado o Conselho Mundial da Paz, composto então por 221 elementos e presidido pelo prestigiado físico francês Frédéric Joliot-Curie.
Na origem deste movimento mundial estiveram organizações e movimentos de resistência antifascista de diversos países e destacadas personalidades da ciência, das artes, das letras e do mundo do trabalho, das mais variadas convicções políticas e confissões religiosas. Ao longo destes 65 anos, o Conselho Mundial da Paz e as suas organizações-membro têm estado na vanguarda da luta, travada à escala global, em defesa da Paz.
Defendemos que globalizar a luta pela Paz passa necessáriamente pela promoção de uma ampla frente anti-imperialista, por defender e reforçar o movimento mundial corporizado pelo Conselho Mundial da Paz, com as suas características anti-imperialistas, democráticas, unitárias e de massas, é um contributo determinante para defender os valores da Paz, da cooperação e da solidariedade e para construir um Mundo de progresso, soberania e paz.